Você já se deu conta de que estamos vivendo uma das piores crises ambientais do Brasil nas últimas décadas? E embora as taxas de desmatamento, queimada, caça, atropelamento de fauna silvestre e extração mineral estejam em níveis altíssimos e preocupantes, eu não me refiro a isto. Estou ‘falando’ das políticas ambientais do nosso atual Governo Federal.
Sim, eu sei que já estamos cansados de ouvir discursos sobre a hidrelétrica de Belo Monte e as mudanças no Código Florestal brasileiro, mas tem muito mais coisas acontecendo do que você pensa. Embora as preocupações ambientais no Brasil tenham surgido ainda no período colonial, os primeiros esforços legislativos relevantes só foram instituídos a partir da década de 1960, sendo fortificada durante os anos 80 pela consolidação da Política Nacional de Meio Ambiente. De lá pra cá as coisas foram aprimoradas e o Brasil passou a figurar como um dos países com legislação ambiental mais digna do planeta, e mesmo as coisas não funcionando bem, pelo menos existiam. Contudo, todo histórico de proteção aos recursos naturais do nosso país está indo por terra devido a uma atual política desenvolvimentista e de assistencialismo irresponsável.
A facada mais profunda foi executada na quinta-feira, dia 8 de dezembro de 2011, através da Lei Complementar nº 140, sancionada pela “presidenta” Dilma Rousseff. Tal Lei delibera ampla autonomia aos Estados e Municípios sobre as questões ambientais de seus territórios, descentralizando o poder e praticamente inutilizando a função do órgão ambiental federal mais importante, o IBAMA. A partir de agora, os governadores e prefeitos terão total autoridade sobre o licenciamento ambiental e decisão das questões que envolvem a liberação ou proibição do uso de recursos florestais, incluindo o desmatamento legalizado.
Mas o pior ainda está por vir. A LC-140 prevê que a responsabilidade de fiscalização é de quem liberou a licença, ou seja, os próprios municípios e estados. Algumas perguntas permeiam a minha cabeça nesse exato momento. Será que todos os 26 estados, um Distrito Federal e 5.564 municípios brasileiros tem competência para deliberar sobre questões ambientais? Será que todos os municípios tem quórum técnico especializado para fiscalizar e avaliar problemas ambientais de maneira efetiva? Será que todos os governos estaduais e municipais possuem a mesma política, a mesma forma de avaliar e a mesma responsabilidade com o meio ambiente? Será que todas as cúpulas governamentais municipais são idôneas e honestas para exercer tal função sem qualquer tipo de beneficiamento e envolvimento criminoso? Certamente a resposta é NÃO! Creio que eu não precise explicar qual será o resultado disso.
A outra facada (ou seria corte?) está sendo feita de forma lenta, tentando gerar o menor ruído possível, e está sendo tratada como “reforma do Código Florestal Brasileiro”. Em nosso idioma, segundo o dicionário Priberam, reforma significa “melhoria”, “corrigir-se” e “Extirpar o mal introduzido”. Porém, sinceramente, não é bem isso que estão fazendo com essa tal reforma. Na realidade, as modificações propostas para o atual Código Florestal brasileiro afrouxam as leis e penalidades em cima dos infratores ambientais, beneficiando o setor rural brasileiro em suas bases pecuarista e agrícola. Em detrimento de tal mudança, embora os números sejam ainda muito discutíveis, o Brasil terá aproximadamente 100 milhões de hectares de área florestal desprotegida. Logo, esqueça o Código Florestal, estamos falando na verdade de Código Rural.
Por fim, e não menos importante, outra chaga que indica as mazelas das atuais políticas ambientais brasileiras se chama Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. A mídia já explorou esse assunto, as redes sociais já proliferam mensagens virais sobre o tema, as escolas e universidades fervilham em discussões pró e contra tal empreendimento, e creio que eu não precise explicar os danos irreparáveis na construção dessa barragem. Mas a questão aqui não é a Belo Monte, e sim as UHE. Não é possível que um país com as dimensões e heterogeneidade de ambientes, como o Brasil, ainda tenha como carro-chefe de sua matriz energética as UHE. Não serei tolo dizendo que as energias eólica e solar são a salvação, porque não são. Mas há de fato um potencial na combinação de diferentes métodos de obtenção de energia, incluindo UHE, porém em menores proporções e quantidades. Já temos tecnologia suficiente para gerar frações úteis de energia nuclear sem danos ambientais e com risco quase nulo, temos ventos fortes em pelo menos metade do ano para complementar a época de seca dos rios que já possuem UHE e temos sol brilhante e com pouca cobertura por quase nove meses seguidos em todo centro-oeste do Brasil.
Há em nosso país, possibilidades que se complementam e podem gerar energia por centenas de gerações, servindo de exemplo global, mas ainda assim, queremos optar pelo mais ultrapassado, perigoso e irreversível caminho. Belo Monte, pode ser construída, mas as discussões que ela está gerando já começam a ser um avanço na sociedade. Assim como Chico Mendes, temos um nome que pode servir de mártir para desencadear um novo processo pelo fim da matriz energética de UHE. Chico Mendes morreu, e pelo andar da briga, o Xingu também perderá essa batalha, mas de agora em diante temos mais um exemplo, que por bem ou por mal, vai mostrar que nossas ações podem servir como o prenuncio para o caos.
A legislação está mudando, nosso governo assumindo posturas burras e irresponsáveis, se ficarmos inertes, as mudanças que realmente devem existir só existirão nos sonhos dos poucos que se rebelaram. Mais do que um convite, isso é um pedido. Comece a pensar e faça seu pensamento agir!
Sim, eu sei que já estamos cansados de ouvir discursos sobre a hidrelétrica de Belo Monte e as mudanças no Código Florestal brasileiro, mas tem muito mais coisas acontecendo do que você pensa. Embora as preocupações ambientais no Brasil tenham surgido ainda no período colonial, os primeiros esforços legislativos relevantes só foram instituídos a partir da década de 1960, sendo fortificada durante os anos 80 pela consolidação da Política Nacional de Meio Ambiente. De lá pra cá as coisas foram aprimoradas e o Brasil passou a figurar como um dos países com legislação ambiental mais digna do planeta, e mesmo as coisas não funcionando bem, pelo menos existiam. Contudo, todo histórico de proteção aos recursos naturais do nosso país está indo por terra devido a uma atual política desenvolvimentista e de assistencialismo irresponsável.
A facada mais profunda foi executada na quinta-feira, dia 8 de dezembro de 2011, através da Lei Complementar nº 140, sancionada pela “presidenta” Dilma Rousseff. Tal Lei delibera ampla autonomia aos Estados e Municípios sobre as questões ambientais de seus territórios, descentralizando o poder e praticamente inutilizando a função do órgão ambiental federal mais importante, o IBAMA. A partir de agora, os governadores e prefeitos terão total autoridade sobre o licenciamento ambiental e decisão das questões que envolvem a liberação ou proibição do uso de recursos florestais, incluindo o desmatamento legalizado.
Mas o pior ainda está por vir. A LC-140 prevê que a responsabilidade de fiscalização é de quem liberou a licença, ou seja, os próprios municípios e estados. Algumas perguntas permeiam a minha cabeça nesse exato momento. Será que todos os 26 estados, um Distrito Federal e 5.564 municípios brasileiros tem competência para deliberar sobre questões ambientais? Será que todos os municípios tem quórum técnico especializado para fiscalizar e avaliar problemas ambientais de maneira efetiva? Será que todos os governos estaduais e municipais possuem a mesma política, a mesma forma de avaliar e a mesma responsabilidade com o meio ambiente? Será que todas as cúpulas governamentais municipais são idôneas e honestas para exercer tal função sem qualquer tipo de beneficiamento e envolvimento criminoso? Certamente a resposta é NÃO! Creio que eu não precise explicar qual será o resultado disso.
A outra facada (ou seria corte?) está sendo feita de forma lenta, tentando gerar o menor ruído possível, e está sendo tratada como “reforma do Código Florestal Brasileiro”. Em nosso idioma, segundo o dicionário Priberam, reforma significa “melhoria”, “corrigir-se” e “Extirpar o mal introduzido”. Porém, sinceramente, não é bem isso que estão fazendo com essa tal reforma. Na realidade, as modificações propostas para o atual Código Florestal brasileiro afrouxam as leis e penalidades em cima dos infratores ambientais, beneficiando o setor rural brasileiro em suas bases pecuarista e agrícola. Em detrimento de tal mudança, embora os números sejam ainda muito discutíveis, o Brasil terá aproximadamente 100 milhões de hectares de área florestal desprotegida. Logo, esqueça o Código Florestal, estamos falando na verdade de Código Rural.
Por fim, e não menos importante, outra chaga que indica as mazelas das atuais políticas ambientais brasileiras se chama Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. A mídia já explorou esse assunto, as redes sociais já proliferam mensagens virais sobre o tema, as escolas e universidades fervilham em discussões pró e contra tal empreendimento, e creio que eu não precise explicar os danos irreparáveis na construção dessa barragem. Mas a questão aqui não é a Belo Monte, e sim as UHE. Não é possível que um país com as dimensões e heterogeneidade de ambientes, como o Brasil, ainda tenha como carro-chefe de sua matriz energética as UHE. Não serei tolo dizendo que as energias eólica e solar são a salvação, porque não são. Mas há de fato um potencial na combinação de diferentes métodos de obtenção de energia, incluindo UHE, porém em menores proporções e quantidades. Já temos tecnologia suficiente para gerar frações úteis de energia nuclear sem danos ambientais e com risco quase nulo, temos ventos fortes em pelo menos metade do ano para complementar a época de seca dos rios que já possuem UHE e temos sol brilhante e com pouca cobertura por quase nove meses seguidos em todo centro-oeste do Brasil.
Há em nosso país, possibilidades que se complementam e podem gerar energia por centenas de gerações, servindo de exemplo global, mas ainda assim, queremos optar pelo mais ultrapassado, perigoso e irreversível caminho. Belo Monte, pode ser construída, mas as discussões que ela está gerando já começam a ser um avanço na sociedade. Assim como Chico Mendes, temos um nome que pode servir de mártir para desencadear um novo processo pelo fim da matriz energética de UHE. Chico Mendes morreu, e pelo andar da briga, o Xingu também perderá essa batalha, mas de agora em diante temos mais um exemplo, que por bem ou por mal, vai mostrar que nossas ações podem servir como o prenuncio para o caos.
A legislação está mudando, nosso governo assumindo posturas burras e irresponsáveis, se ficarmos inertes, as mudanças que realmente devem existir só existirão nos sonhos dos poucos que se rebelaram. Mais do que um convite, isso é um pedido. Comece a pensar e faça seu pensamento agir!
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Feito especialmente para o maravilhoso site
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