8 de abril de 2012

O fracasso das políticas ambientais brasileiras

Essa semana saiu em diversos portais da internet a seguinte notícia. 

MMA cede a Petrobrás e decide exonerar chefe da APA Guapimirim
A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou a exoneração do Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Breno Herrera, da chefia da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, unidade de conservação federal criada na década de 1980 para a proteção dos manguezais remanescentes da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Segundo fontes do MMA, a Ministra pretende, com a medida, rever posição da equipe da APA sobre a passagem de embarcações para transporte de equipamentos pesados para o COMPERJ pelo leito dos rios da APA de Guapimirim, e às margens da Estação Ecológica - ESEC Guanabara – outra unidade de conservação federal existente na mesma região.

A notícia continua, e você pode ler integralmente clicando aqui.

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Agora, vamos fazer um exercício de memória. Você se lembra de quantas vezes você já viu isso acontecer? Vamos então relembrar apenas dois casos recentes. Em maio de 2008, a então Ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Mariana Silva, pediu demissão do cargo devido a pressões advindas dos setores do agronegócio e de exploração energética, que exigiam que o governo afrouxasse os entraves ambientais e acelerassem o licenciamento. Nessa mesma ocasião, os presidentes do IBAMA, Bazileu Margarido, e do ICMBio, João Paulo Capobianco, também pediram demissão alegando sofrer as mesmas pressões e pouco apoio do governo. A história se repetiu em janeiro de 2011, onde o presidente do IBAMA, Abelardo Bayma, também pediu demissão do cargo. Um dos motivos seria que Bayma discordava da emissão da licença definitiva para a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e após sofrer intensa pressão da Eletronorte e base desenvolvimentista do governo, sucumbiu do cargo. Agora temos o caso da exoneração de Breno Herrera como mais um vergonhoso caso do fracasso das politicas ambientais brasileiras.

Se o objetivo do governo é o desenvolvimento a qualquer custo, então porque existir IBAMA, ICMBio e demais órgãos ambientais? Esses órgãos possuem (ou deveriam possuir) quórum de técnicos especialistas para avaliações das consequências ambientais das ações impactantes, contudo, o que parece é que essas avaliações não servem para absolutamente nada, senão cumprir protocolos para gringo ver. Porque na realidade, o que estamos vivendo é quase um governo ditatorial em relação às políticas ambientais. As pessoas que estão realizando trabalhos sérios, responsáveis e cuidados estão sendo açoitados à abandonar seus cargos, e mesmo aqueles que batem o pé e se recusam a sair, são retirados a punhos de ferro. A retirada desses profissionais é só mais uma artimanha que abre espaço para a entrada de pessoas picaretas que obviamente vão ceder as exigências das empresas exploradoras. Ou você acha que a atual Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira , irá nomear um substituto para Breno Herrera que ponha entraves ambientais iguais à Petrobrás?

A burra política desenvolvimentista do atual governo federal não está sendo um perigo apenas para o Meio Ambiente, começa a ser um perigo para a democracia e um deboche das pessoas que lutam pela melhora na qualidade de vida pelo futuro de nossa espécie.


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